A presente Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso da Magno Barth Advogados com a proteção dos dados pessoais, a privacidade e a transparência no tratamento das informações coletadas por meio deste website, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
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2. Finalidade do tratamento dos dados
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A Magno Barth Advogados compromete-se a utilizar os dados pessoais apenas para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com as atividades do escritório.
3. Compartilhamento de dados
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4. Armazenamento e segurança das informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis.
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6. Direitos do titular dos dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Solicitar acesso aos seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Revogar consentimentos concedidos;
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As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais de contato disponibilizados neste site.
7. Links para sites de terceiros
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8. Alterações desta Política
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.
Recomendamos a consulta periódica desta página para acompanhamento de eventuais modificações.
9. Contato
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